O director para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), Joaquim do Espírito Santo, desmentiu as notícias que dão conta da realização de um encontro, nos próximos dias, entre Angola e a República Democrática do Congo sobre a situação da fronteira marítima na Bacia do Baixo Congo, rica em petróleo, e que é explorada pelos dois países.

Joaquim do Espírito Santo disse ao Novo Jornal que Angola aguarda, sim, a confirmação da RDC para a realização de um encontro para analisar a conclusão do processo de repatriamento de angolanos há décadas instalados em território congolês, estando de fora a questão fronteiriça que opõe os dois estados.

"Não confirmo o encontro entre Angola e a RDC sobre o dossier da fronteira marítima. Estamos à espera que o Congo nos confirme a reunião agendada sobre o repatriamento de refugiados", esclareceu Joaquim do Espírito Santo.

A imprensa da RDC noticiou, na semana passada, que o complexo dossier das fronteiras entre os dois estados está a ensombrar as relações político-diplomáticas entre os dois países.

Situada na fronteira marítima entre Angola e a República Democrática do Congo, a Bacia do Baixo Congo é uma região rica em petróleo explorada pelos dois países. Entretanto, com a expansão das perfurações, a demarcação dos limites de cada país não está clara.

Angola e RDC tentam uma solução diplomática para o impasse, estando a região de fronteira marítima entre Angola e a República Democrática do Congo sob avaliação da Organização das Nações Unidas.

Desde o início da exploração, houve um acordo de cooperação mútua entre Angola e a RDC. Contudo, com o avanço das perfurações marítimas surgiram questões sobre os limites territoriais.

A RDC levou o assunto à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Angola prepara a resposta para ser apreciada naquele fórum.

Recentemente, o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, disse que a questão será solucionada assim que Angola apresentar a sua versão.

Georges Chicoti esteve presente numa reunião fechada à imprensa com Dismas Monzia, vice-ministro da cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RDC, para debater o assunto.

A posição inicial de ambos os lados era de que o problema poderia ser solucionado sem a intermediação da ONU.

Georges Chicoti, entretanto, insiste que a exploração conjunta é o caminho correcto para solucionar o impasse. Segundo o ministro angolano, a querela pela fronteira deixará de existir se a exploração de petróleo for feita pelos dois países.

"Se nós nos entendermos como países no plano bilateral, certamente essa seria a única via para se poder solucionar essa questão", afirmou Chicoti.

A disputa sobre a fronteira, levantada há alguns anos, aprofundou-se recentemente.

Em 2008, um acordo foi celebrado entre os países sobre a bacia de petróleo, mas a demarcação exacta das fronteiras não foi resolvida na época.