A medida entra em vigor a partir do próximo ano lectivo, que arranca em Setembro próximo, e a justificação avançada é a necessidade urgente de reorganizar o sector e garantir melhorias no processo educativo, soube o Novo Jornal.
Segundo um decreto executivo conjunto nº 1/ 2025, de 23 de Junho, do Ministério da Educação (MED) e do Ministério da Saúde (MINSA), ficam descontinuados os cursos de análises clínicas e enfermagem nestas províncias, por conta da necessidade de se organizar e disciplinar este sector de formação.
Os institutos que lecionam cursos sem ou com licença caducada, estão proibidos de realizar matrículas a partir do próximo ano lectivo 2025/26, e devem descontinuar os referidos cursos.
Entretanto, uma das grandes novidades neste decreto, é que em Luanda as escolas públicas de saúde, vulgo "IMS", também estão abrangidas pela medida e devem interromper, igualmente por cinco anos, os cursos de análises clínicas e de enfermagem.
O Governo assegura que, nestas províncias, os institutos quer público como os privados, desde que reúnam os requisitos legalmente estabelecidos, podem diversificar a oferta formativa em outros cursos técnicos médios na área de saúde, tais como, anatomia patológica, cardiopneumologia, estomatologia, farmácia, fisioterapia, nutrição e diatética, ortoprotesia, ortóptica, radiologia e saúde ambiental.
Entretanto, as únicas províncias que o Governo autoriza as instituições a realizarem matrículas, desde que reúnam requisitos legalmente definidos, são o Bié, Cunene, Moxico Leste, Cabinda, Cuando, Cubango, Kwanza- Norte, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Zaire.
Entretanto, o Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola (SINDEA), que apoia iniciativa do MED/ MINSA, por considerar que muitas destas instituições não reúnem condições laboratoriais para formar enfermeiros.
Em declarações ao Novo Jornal, o secretário-geral do SINDEA, Cruz Mateta, disse que participaram do encontro com o Governo e que são de opinião que se encerre de facto estas instituições por não terem condições.
"Se o aluno não aprende no laboratório, não adianta ser formado e ir trabalhar para a saúde, daí nós concordarmos com a medida", concluiu.