O novo director-geral da instituição é o general Jacinto Pedro Cavunga, recentemente nomeado pelo ministro da Defesa Nacional, João Manuel Gonçalves Lourenço. Segundo alguns beneficiários da CSSFAA contactados pelo Novo Jornal (NJ), "o processo de acesso à Caixa de Segurança Social das FAA por falsos pensionistas é um esquema que tem a conivência de alguns dos seus funcionários".
De acordo com alguns pensionistas, "muitos beneficiários da CSSFAA não cumpriram com os requisitos exigidos" e, portanto, são "fantasmas". Na instituição, segundo fontes do Novo Jornal (NJ), a entrada em funcionamento do processo tecnológico de digitalização que permite identificar os beneficiários das pensões "continua encalhada". "O sistema digital não consegue avaliar o número de falsários, o qual continua a aumentar", revelou um funcionário, que pediu o anonimato.
O Novo Jornal noticiou em 2012 que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas podia entrar em falência na sequência de alegados empréstimos concedidos a altas patentes militares, cujos montantes aparentemente nunca foram devolvidos. Segundo fontes do NJ, os valores emprestados ultrapassavam os 100 milhões de dólares e foram empregues em vários negócios, designadamente na construção de condomínios nos arredores da capital.
Por não dispor de liquidez, a CSSFAA estava com dificuldades em reintegrar e pagar a novos pensionistas, o que estava a gerar muita polémica no seio dos ex-militares.
Guerra contra os falsos
O novo responsável da CSSFAA está apostado na eliminação dos "pensionistas fantasmas", que usufruem de salários e outras regalias daquela instituição, sem que tenham direito a esses benefícios. O general Jacinto Pedro Cavunga, que falava à imprensa após a cerimónia de posse, defendeu a necessidade de impedir os funcionários de continuarem a introduzir os referidos falsos pensionistas. Neste contexto, acentuou que o objectivo é acabar com a existência de oficiais reformados fantasmas, bem como a de oficiais inscritos mais de uma vez e com diferentes patentes.
Tomaram posse, além do director- geral da Segurança Social das FAA, general Jacinto Pedro Cavunga, o delegado da Caixa Social na província de Benguela, brigadeiro Paulo Feijó Moreira Rangel, o delegado na província do Kwanza Norte, brigadeiro Adriano Júnior e, para a província do Kwanza Sul, o coronel António Trocado.
A CSSFAA tem como missão o pagamento das prestações sociais aos militares e outros beneficiários, garantir a rentabilidade dos recursos e protegê-los, através de uma série de medidas contra as carências económicas e sociais as quais, de outra forma, poderiam ocorrer pela supressão ou redução substancial dos rendimentos em resultado de doença, velhice, entre outros.
A instituição pretende ser reconhecida como uma organização moderna e capaz de assegurar a excelência na gestão, cobertura e atendimento dos seus contribuintes e beneficiários, bem como a sustentabilidade das suas prestações sociais. Recorde-se que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas é uma instituição pública, tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional, vocacionada para a protecção social dos ex-militares.
De acordo com o decreto-lei n.º 16/94, de 10 de Agosto, a instituição assegura as prestações de reforma, de invalidez e sobrevivência. O ex-ministro Kundy Paihama criou uma comissão de inspecção sobre o funcionamento da CSS das FAA, chefiada pelo general Benigno Vieira Lopes 'Ingo', chefe da Direcção dos Recursos Humanos e, até hoje, não foi dado público conhecimento dos resultados recolhidos.