O decreto presidencial tornado público esta segunda-feira, 30, refere que a medida visa conceder aos reclusos condenados uma oportunidade de reintegração social e familiar.

De acordo com o decreto, o indulto tem em conta que a celebração do 4 de Abril constitui um momento de especial significado para Angola, por se traduzir na oportunidade para a reflexão sobre os valores da paz, da unidade nacional e da reconciliação entre todos os angolanos.

A medida, acrescenta o documento "visa garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade, que vai nortear a celebração daquela importante efeméride nacional, possa incluir cidadãos que se encontram em cumprimento de penas privativas de liberdade, e, deste modo, impregnar em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria".

"Tendo ainda em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República, afigura-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração do 4 de Abril, dia da Paz e da Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar", lê-se no decreto.

O perdão presidencial leva em consideração o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados.