As projecções económicas, segundo o Conselho de Ministros, foram calculadas com base no preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de mais um milhão de barris.

O Conselho de Ministro diz que, face aos desafios da economia nacional, o Executivo apresenta, igualmente, na proposta do OGE 2024, um conjunto de medidas temporárias, permanentes e estruturais para fortalecer o rendimento das famílias, dos trabalhadores, entre outros aspectos.

O Executivo argumenta que a proposta do OGE apresenta vários pressupostos, um deles relacionado com o crescimento do PIB, com antevisão de uma taxa de crescimento de 2,84 por cento, assente, exclusivamente, na performance do sector não petrolífero, que prevê algumas medidas de política activa que cresça 4,62 por cento, enquanto o sector não petrolífero deverá ter uma performance negativa (um decréscimo) de 2,5 por cento.

Dos mais de 24 biliões de Kwanzas, antevê-se uma despesa fiscal de 59,3 por cento e 40 por cento de despesa financeira, prevendo um orçamento equilibrado em torno de 0,02 por cento de saldo fiscal.

Prevê-se, igualmente, despesas com juros da dívida que representa cerca de 4,56 biliões de Kwanzas e uma despesa primária avaliada em 10,02 biliões de Kwanzas.

A distribuição funcional, no que diz respeito à dívida (despesa financeira), é de 20 por cento da despesa total para o sector social e 40,2 por cento de despesa fiscal.

Como riscos, o Executivo apontou o ambiente geo-político, que pode alterar o preço das matérias-primas, alterando o preço do petróleo, o que terá um impacto na execução do OGE, assim como a volatilidade cambial.