No documento consultado pelo Novo Jornal é afirmado que o edifício se encontra degradado, com desgaste estrutural e inadequações que comprometem a sua utilização segura e eficaz para fins pedagógicos.

A reabilitação da infra-estrutura visa, segundo o mesmo documento assinado pelo Chefe de Estado, garantir a criação de condições adequadas para o acesso ao ensino de mais de 1.000 alunos no próximo ano lectivo, a redução do absentismo e do abandono escolar, e o alinhamento com os objectivos e metas do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, no seu eixo estratégico de inclusão e desenvolvimento humano.

Será a ministra da Educação a aprovar as peças do ajuste directo e a celebrar o contrato.