"O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, recebeu hoje uma comunicação formal remetida pelo Dr. Joel Leonardo, Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da qual o signatário comunica a sua decisão de cessar as suas funções, por razões de saúde", lê-se na nota da Presidência.

No mesmo documento é avançado que João Lourenço aceitou o pedido de demissão de Joel Leonardo.

"Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados", avança a nota da Presidência.

Com esta nota, João Lourenço põe fim a um período de incerteza depois de na quarta-feira, 27, ter aparecido em vários grupos de Whatsapp e nas redes sociais um documento assinado por Joel Leonardo onde este informa o Presidente da República da sua vontade de deixar o cargo por razões de saúde.

Nessa missiva endereçada ao PR, Joel Leonardo agradece a João Lourenço "todo o apoio" que lhe prestou ao longo do período em que exerceu funções nos dois órgãos, que só terminam agora porque a sua saúde ultimamente "não tem sido satisfatória".

Perante este cenário de substituição iminente de Joel Leonardo, há rumores de que o sucessor possa ser o actual presidente da CNE, Manuel da Silva Pereira "Manico", que acaba de entrar como juiz conselheiro no Tribunal Supremo, ou a juiza Júlia Ferreira, antiga porta-voz da CNE e jubilada do Tribunal Constitucional recentemente.

Um percurso acidentado

Joel Leonardo chegou ao cargo de presidente do Tribunal Supremo em Outubro de 2019, por nomeação do Presidente da Republica, João Lourenço, resultante de o cargo ter ficado vago na sequência da renúncia do então juiz presidente Rui Ferreira, obedecendo aos critérios constitucionais.

Em finais de 2022, Joel Leonardo começou a ser fortemente acusado de estar envolvido em actos de corrupção, nepotismo e má gestão do órgão, o que levou a PGR, em Março de 2023, a efectuar diligências na sede daquela corte suprema

Em Março de 2023, os juízes conselheiros do Tribunal Supremo reuniram à luz de um dos estatutos orgânicos da instituição, e exigiram do juiz presidente esclarecimentos sobre o escândalo de corrupção de que era acusado.

Entretanto, Joel Leonardo negou todas as denúncias publicadas nas redes sociais e afirmou, perante os pares, no plenário, que contava com a confiança de Presidente João Lourenço.

Porém, um grupo de advogados liderado pelo então bastonário da Ordem dos Advogados, José Luís Domingos, indicava que Joel Leonardo, nas funções de presidente do Tribunal Supremo, "terá alegadamente desviado receitas do tesouro nacional" e questionava a "inação" do CSMJ perante as "graves denúncias públicas" contra o juiz, que preside também ao CSMJ.

A acção popular tinha como objectivo "requerer uma providência antecipatória" que consiste em o tribunal intimar o CSMJ a suspender e abrir um processo disciplinar contra o juiz presidente do TS e do CSMJ, seguida de uma acção principal pela prática de acto devido.

No entanto, o TS indeferiu a acção por considerar que os requerentes, ou seja, o grupo de advogados, "não são titulares do direito de acção para prática de acto devido".

Em Abril deste ano, como avançou o Novo Jornal, através de fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR), houve desenvolvimentos de um processo que nunca esteve fechado, e entrou para fase de instrução preparatória, após conclusão da fase de inquérito das denuncias públicas de corrupção.