O objectivo deste empréstimo, segundo se lê no despacho a que o Novo Jornal teve acesso, é "auxiliar o Governo no combate à pobreza, bem como construir gradualmente a capacidade de produção e de investimento dos pequenos agricultores, criando uma agro-economia local sustentável nas zonas definidas para a implementação do projecto.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Agricultura Familiar nasceu, segundo o Executivo, para impulsionar o sector agrícola, fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva, bem como a definição de bases para a melhoria das políticas de combate à pobreza-

Neste despacho assinado pelo Presidente da República é delegada na ministra das Finanças a competência, com faculdade de subdelegar, para proceder à assinatura do acordo de financiamento.