Uma reserva de aproximadamente 23 biliões de toneladas de mineiro bruto de um metal raro, denominado «Terras Raras», na província do Huambo, acaba de beneficiar de um investimento avaliado em 130 milhões de dólares aprovado esta semana pelo Presidente da República, João Lourenço.

O projecto, que se situa entre os municípios da Caála, Longonjo e Ukuma foi aprovado após um estudo de prospecção que durou dois anos, será executado numa extensão de 21,2 quilómetros quadrados, cujos direitos mineiros foram atribuídos à Sociedade Ozango Minerais, S.A, indica o despacho Presidencial n.º 59/20, de 21 de Abril.

Segundo o despacho, a duração dos direitos mineiros de exploração atribuídos ao abrigo do contrato de investimento será fixada no título de exploração, podendo ser prorrogado mediante verificação do cumprimento das regras estabelecidas no Código Mineiro vigente.

Consta entre as cláusulas contidas no documento que o promotor do projecto, o Ozango Minerais, deverá constituir uma reserva legal de 5% do capital investido destinado ao encerramento na mina e reposição ambiental, 6,5 milhões de dólares, em obediência ao Código Mineiro.

O despacho estabelece ainda que "o titular do direito mineiro ora outorgado deve remeter ao departamento ministerial responsável pelos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, até Novembro de cada ano, as informações actualizadas sobre o número de empregos criados, classificados por nacionalidade e género, bem como outros postos de trabalho gerados a favor de segmentos populacionais que beneficiam de protecção social diferenciada por parte do Estado", lê-se no documento.

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