O processo de impugnação 1399-C/2025, interposto pelos militantes Geraldo Camuinfo Mayengue, Bernardo Sião Eyavala, Laurindo David, entre outros, contesta a 5ª convenção ordinária do BD realizada em Agosto do ano passado.

Segundo apurou o Novo Jornal, o Tribunal Constitucional admitiu a impugnação de deliberação de órgãos de partidos políticos, ao abrigo do disposto na alínea d do n.º 1 do artigo 63.º da Lei dos Partidos Políticos (LPC).

A convenção ficou marcada pelo descontentamento do antigo vice-presidente do BD, Nelson Pestana Bona Vena, que se manifestou inconformado com a derrota sofrida frente ao jovem político Américo de Jesus Vaz.

O secretário-geral do BD, Muata Sebastião, confirmou ao Novo Jornal a notificação do presidente do partido, frisando que o partido constituiu uma equipa de advogados que está a trabalhar no assunto.

Referira-se que a nova direcção executiva do Bloco Democrático (BD), resultante da 5ª convenção ordinária, na sua maioria reconduzida para as mesmas funções "de modo a manter a estabilidade do partido", já tomou a posse, estando em pleno funcionamento.

Os membros empossados, segundo apurou o Novo Jornal, estavam à espera do recurso interposto pelo candidato derrotado ao cargo de vice-presidente, Nelson Pestana Bonavena, que havia impugnado os resultados da província do Zaire.

Para o efeito, a comissão eleitoral independente chumbou o recurso, considerando que o processo eleitoral na província do Zaire foi transparente.

"Não houve irregularidades no processo eleitoral na província do Zaire. O argumento apresentado pelo candidato Nelson Pestana Bonanvena não tem fundamento", disse ao Novo Jornal o presidente da comissão eleitoral independente, João Manuel dos Santos.

A nova direcção do BD tem como presidente Filomeno Viera Lopes, o vice-presidente, Américo de Jesus Vaz, secretário-geral, Muata Sebastião e o presidente da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização, Simão Afonso.

O BD não participou oficialmente nas eleições de 2022 (só alguns dos seus membros entraram pela lista da UNITA) e no próximo pleito eleitoral de 2027 corre o risco de ser extinto, se não voltar a constar no boletim de voto.

O BD surgiu em 2010, na sequência da extinta Frente Para a Democracia (FpD), ditada pelo não realização dos mínimos requisitos por Lei 0,5 por centos de votos nas eleições de 2008.