O procedimento electrónico prevê a compra em três lotes: material e reagentes de laboratório para testar 150 mil pessoas, entre as quais 50 mil crianças; medicamentos para a tuberculose sensível para 62.136 casos estimados, entre os quais 5.021 crianças, a que são acrescentados mais medicamentos para 30.000 pessoas destinados à profilaxia; e fármacos para a tuberculose resistente, para o tratamento de 4.000 adultos e 100 crianças.

No Orçamento Geral do Estado de 2023, o programa de combate à tuberculose foi contemplado com 7,9 mil milhões de kwanzas.

Esta compra de medicamentos enquadra-se no compromisso de Angola com o Fundo Global de Aquisição de Medicamentos e Meios Médicos para o Controlo da Tuberculose da Malária e do VIH-SIDA no período de 2021-2023.

A subvenção do Fundo Global para Angola para este período vale 103.2 milhões de dólares e o objectivo é reduzir novas infecções, morbilidade e mortalidade por VIH/SIDA, Tuberculose e Malária, assim como diminuir a incidência de Tuberculose de 355 para 325 por 100.000 habitantes até 2023. Visa ainda reduzir em 40% a morbilidade e 50% mortalidade da malária. A subvenção também aponta para a redução do número de novas infecções entre as populações-chave e vulneráveis e aumentar a cobertura do tratamento antirretroviral.

Em Angola os alertas têm vindo a crescer, mas não são novos. A direcção do Programa de Controlo, Prevenção e Combate à doença alerta para o crescendo de casos, mas, já em Novembro de 2022, o director clínico do Hospital Sanatório do Lubango, na província da Huíla, revelava que em cada dez pacientes que diariamente dão entrada nas urgências, metade tem tuberculose relacionada com o vírus da SIDA e os doentes são maioritariamente jovens, uma realidade para a qual a Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida e Grandes Endemias (ANASO) tem vindo a chamar a atenção há vários anos e que não se limita à província da Huíla, estendendo-se a todo o País.

O secretário executivo da ANASO, António Coelho, dizia, já em 2020, que o que falta em prevenção, sobra em novas infecções e mortes.

Em 2021, cerca de 650 mil pessoas morreram em resultado da doença e registou-se um milhão e meio de infectados pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), segundo o relatório anual do Programa das Nações Unidas de Combate ao VIH/Sida (ONUSIDA).

Os dados mais alarmantes dizem respeito à taxa de mortalidade entre as crianças:15% de todas as mortes em 2021 ocorreram em menores de 14 anos. Em Angola, a ANASO tem vindo a alertar para esta realidade.

Causada por bactérias `Mycobacterium tuberculosis` que afectam mais frequentemente os pulmões, a doença pode espalhar-se quando pessoas doentes com tuberculose expelem bactérias no ar - por exemplo, tossindo.

A maioria das pessoas que desenvolvem a doença são adultos, e, em 2021, os homens representavam 56,5%, as mulheres adultas representavam 32,5% e as crianças 11%.

Muitos novos casos são atribuíveis a cinco factores de risco: desnutrição, infecção pelo HIV, transtornos por uso de álcool, tabagismo e diabetes.

A tuberculose é evitável e curável. Cerca de 85% das pessoas que desenvolvem tuberculose podem ser tratadas com sucesso com um regime medicamentoso de quatro a seis meses.

O tratamento tem o benefício adicional de reduzir a transmissão da infecção.