O SINPROF diz que as partes chegaram a entendimento sobre nove pontos, mas permanecem divergências.

O secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social avançou terça-feira, 22, que em janeiro deste ano, o Governo e o SINPROF acordaram em incluir mais de 50 mil agentes da educação em duas fases, com a primeira a ser concluida neste mês de setembro.

Pedro Filipe garantiu que o Governo está em condições de, em Outubro próximo, avançar com o processo de promoção de categoria, que deverá abranger 27 mil agentes do Ministério da Educação.

Sublinhou também que o Governo atendeu, de entre outras reclamações do SINPROF, o reforço orçamental para as escolas públicas, sobretudo primárias, para garantir autonomia na resolução de questões correntes, e isto está reflectido no actual OGE.

A primeira fase da paralisação decorre de 21 de Setembro a 15 de Outubro, estando previstas outras três fases de greve ao longo do ano lectivo, caso o diferendo não seja resolvido.

O Executivo angolano anunciou o cumprimento de cerca de 80 por cento dos compromissos assumidos em Janeiro com o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF).

De acordo com os dados oficiais, dos 53.755 agentes de educação previstos para a actualização de carreira, um total de 50.549 candidatos já foram validados.

O Ministério das Finanças assegurou a cabimentação financeira deste processo, estando o cronograma de pagamento dividido em duas fases.

A primeira actualização ocorre em Outubro de 2026 para os funcionários admitidos entre 2017 e 2018, enquanto a segunda fase está agendada para o primeiro trimestre de 2027, cobrindo os profissionais de 2019 e 2020.

Para os candidatos que ficaram de fora por questões de elegibilidade, o Executivo assumiu o compromisso de rever os processos de 3.206 inscritos e anunciou a realização de um novo concurso interno excepcional, previsto para o segundo trimestre de 2027, visando garantir a integração de todos os profissionais elegíveis.