É, pois, o 58.º aniversário da primeira e mais antiga organização de mulheres de África, estabelecida um ano antes da criação da OUA.

Nesta altura, esta Declaração não só uniu as mulheres de todos os cantos do continente africano para a luta contra o colonialismo e o apartheid, mas também contribuiu para assegurar que os direitos das mulheres e a igualdade de género fossem integrados na agenda dos movimentos de libertação nacional.

Neste dia, para além de honrarmos as conquistas das mulheres africanas, temos um espaço de reflexão sobre os progressos alcançados, visando o reconhecimento dos Direitos das Mulheres e a igualdade de género aos diferentes níveis, político, económico e social em todos os países do continente africano.

Podemos dizer que muitos compromissos assumidos pelos Chefes de Estado dos Países-Membros da UA não foram traduzidos em melhorias reais para a situação das mulheres, se tivermos em conta os diversos documentos adoptados, entre eles a Declaração Solene sobre a Igualdade de Género em África, em 2004, e o reforço do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, conhecido por Protocolo de Maputo.

Constata-se, entretanto, que, em África, ao Sul do Sahara, foram alcançadas algumas melhorias que levam ao estreitamento do fosso de género nas áreas da saúde, educação, trabalho e política.

No entanto, segundo os dados do Global Peace Índex 2019, a paz deteriorou-se em 27 países da África Subsaariana e metade dos conflitos actuais no mundo situam-se no continente africano, que alberga sete das 14 Missões de Manutenção de Paz das Nações Unidas.

A persistência de conflitos e a ideologia patriarcal contribuem, em grande medida, para a estagnação das políticas ligadas à igualdade de género.

Depois de ter situado o histórico da data, que podemos dizer sobre a emancipação da mulher e do seu empoderamento no nosso País?

Como estão as mulheres angolanas nesta celebração e que balanço podemos fazer face aos desafios da nossa época, a que se acrescenta o aparecimento de um vírus, diferente de outros que já conhecíamos, este ainda em estudo, e sem data de duração?

Digamos que esta pandemia é um fenómeno sanitário, mas também e, sobretudo, social, que obriga a uma mudança de comportamentos e de hábitos.

A mulher angolana da minha geração, que trabalhou para o Estado, está já na reforma, usufruindo dos benefícios inerentes a este status, tendo descontado para este efeito; mas a maior parte das mulheres do nosso País, as mulheres rurais, as domésticas, as trabalhadoras por conta própria, as zungueiras, essas continuam a labutar, muitas vezes apoiando filhos e netos em dificuldade, face à grande onda de desemprego que nos assola há já muitos anos!

No entanto, nem tudo são más notícias:

Vemos aqui e ali o despertar de algumas iniciativas do chamado "empreendedorismo "; mulheres aguerridas que se lançam em pequenos negócios, alguns até se tornam grandes ... e vemos reportagens, nos meios de comunicação social, de mulheres empreendedoras nos domínios da avicultura, hotelaria, pastelaria, costura e design de moda, seguindo regras de gestão que eram até então exclusivo do masculino!

Outra iniciativa de grande valia que engrandece a mulher angolana e a africana, em geral, foi o surgimento de associações cívicas como a da Mulher Marítima (na sigla inglesa " Women in Maritime", de que faço parte), que engloba mulheres que têm o mar e os oceanos como meio de trabalho e que celebraram, a 25 de Julho, o Dia dos Mares e Oceanos Africanos, associação que junta mulheres dos sectores dos transportes, pescas, interior, ambiente e petróleos, assim como cooperativas de mulheres peixeiras.

Contudo, continuamos a ver outras reportagens de mulheres, sobretudo rurais, com boas colheitas, mas com dificuldades de acesso a meios de transporte que lhes permitam aceder aos mercados, tendo que esperar por possíveis clientes à beira da estrada quantas vezes degradada e intransitável!

Recentemente, acompanhámos notícias sobre os projectos inscritos no programa do Governo "luta contra a pobreza" e ouvimos relatos de frustração perante as obras incompletas, os chafarizes que, quando inaugurados por uma "entidade", jorram água, mas, passados alguns dias, já não funcionam...

Poderíamos ainda equacionar muitas outras dificuldades, fazendo referência às normas sociais e aos comportamentos e práticas tradicionais que afectam a maioria das mulheres do continente, entravam a sua produtividade e restringem as suas oportunidades para dispor livremente do seu tempo.