Ao contrário do que foi inicialmente anunciado em decreto presidencial, que fixava o custo anual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 450 mil milhões de kwanzas, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 contrariava as expectativas de João Lourenço e mostra que, afinal, o programa tão propalado poderá receber apenas 238,8 mil milhões de Kz no próximo ano.

Cálculos doNovo Jornal com base nos valores atribuídos por províncias, para o objectivo do PNAE, cuja finalidade é levar refeições diárias para mais de 5,4 milhões de crianças, mostra que o montante previsto na proposta do OGE 2026 representa menos de 211 mil milhões Kz em relação ao orçamento anunciado no Decreto n.º 83/25, de 15 de Abril. Trata-se de um corte na ordem de 47%, uma redução orçamental significativa que ameaça a concretização das metas definidas no plano.

Ao Novo Jornal, os ministérios da Educação e das Finanças negaram-se a prestar esclarecimentos sobre as razões do corte na verba prevista para o programa. Em contrapartida, fonte ligada ao processo explica que a redução do orçamento teve por objectivo adaptar o PNAE às capacidades financeiras do Estado.

Leia este artigo na íntegra na edição semanal do Novo Jornal, nas bancas, ou através de assinatura digital, pagável no Multicaixa. Siga o link: https://reader.novavaga.co.ao/