O Dia Internacional das Parteiras Profissionais de 2026 assinalou-se a 5 de Maio sob o lema "Por mais um milhão de parteiras profissionais". As parteiras profissionais prestam a maioria dos serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o acompanhamento pós-parto da mãe e do recém-nascido, bem como o aconselhamento em planeamento familiar, entre outros. No entanto, a nível global, existe um déficit de pelo menos um milhão destas profissionais, sendo que mais de metade dessa lacuna se concentra em África, que é região que apresenta algumas das mais elevadas taxas de mortalidade materna.
A Confederação Internacional de Parteiras (ICM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que as parteiras são profissionais qualificadas, formadas em programas de educação reconhecidos e legalmente registradas ou autorizadas para exercer a prática de parteira. Evidências demonstram o impacto direto desta formação qualificada na sobrevivência materna e neonatal: segundo a revista The Lancet (A. Nove et al., 2021), o acesso universal a cuidados prestados por parteiras profissionais pode reduzir as mortes maternas em até 67% e as mortes neonatais em 63% em países com baixos e médios Índices de Desenvolvimento Humano.
Igualmente, em Angola, o tema do acesso aos cuidados de parteiras profissionais ressoa com urgência. De acordo com o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2023-2024), a Taxa Global de Fecundidade em Angola é de 4,8 filhos por mulher, com diferença significativa entre zona urbana (3,8) e rural (6,9). O mesmo inquérito indica que apenas 46% dos partos ocorrem nas unidades de saúde assistidos por um profissional qualificado.
Clarice, de 21 anos, conta: "Este Centro de Saúde fica a 30 quilómetros da minha casa. É o mais próximo. Ainda assim, optei por dar à luz aqui (no Centro de Saúde) para proteger a vida do meu bebé e a minha própria saúde". Cientes deste facto, uma das metas da Estratégia de Longo Prazo Angola 2050 é aumentar o número de enfermeiros e parteiras profissionais de 55.000 para 150.000 entre 2022 e 2050, de modo a garantir que mais mulheres recebam assistência qualificada nos partos.
Reconhecendo a importância da capacitação contínua desta profissão, desde Novembro de 2025, o Ministério da Saúde, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) e financiadores como o Governo da Noruega, apoiam a formação de profissionais da saúde em prevenção e tratamento da hemorragia pós-parto, uma das principais causas de mortalidade materna no país. Para garantir a custo-efectividade e a expansão sustentável destas acções, em 2025, formadores nacionais foram capacitados com base nas novas directrizes da OMS e colocam Angola na vanguarda dos novos protocolos. Eles irão replicar a formação em todas as províncias e multiplicar o conhecimento a centenas de outros profissionais.
Neste Dia Internacional das Parteiras Profissionais, apelamos ao reconhecimento das parteiras profissionais como um dos pilares do sistema de saúde, bem como ao investimento em políticas públicas e regulamentações que lhes permitam exercer o seu papel num ambiente favorável. Desta forma, será possível aproximar os seus serviços das comunidades mais distantes, com a missão de proteger a vida das mulheres e dos seus bebés.
*Representante do Fundo das Nações Unidas para a População - Angola
