O ministro de Estado falava hoje em Luanda e reagia a publicações postas a circular nas redes sociais, dando conta de que estaria iminente o regresso ao estado de emergência, que vigorou em Angola entre 27 de Março e 25 de Maio.

"Não há intenções de declarar estado de emergência na situação actual", destacou Adão de Almeida, negando que o Presidente da República tenha desencadeado os procedimentos necessários, nomeadamente através da Assembleia Nacional.

O governante declarou que "não há, em termos imediatos, a intenção de declarar estado de emergência, nem tão pouco houve correspondência trocada com a Assembleia Nacional para que tal acontecesse".

"A competência dessa declaração é do chefe de Estado, mas, para que se declare, é necessário desencadear esse procedimento e não houve qualquer impulso nesse sentido", reforçou.

Adão de Almeida realçou que Angola continua em situação de calamidade pública e "tudo está a ser feito" para que não seja necessário voltar a declarar estado de emergência, uma situação que traz "prejuízos maiores para a vida da economia e dos cidadãos".

O ministro salientou que ambos os mecanismos que permitem fazer face a emergências sanitárias - situação de calamidade pública ou estado de emergência - permitem a adopção de medidas excepcionais.

O estado de emergência, que implica suspender direitos fundamentais, só é declarado "quando a suspensão de direitos fundamentais for necessária para travar a propagação de Covid, numa emergência sanitária", frisou.

Angola chega aos 300 mortos

Angola registou mais 121 infecções pelo novo coronavírus e mais uma morte, contabilizando agora 300 óbitos, anuncio a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, na sexta-feira.

Dos novos casos, 65 foram notificados em Luanda, 27 em Benguela, 15 em Cabinda, oito no Cunene, três no Huambo e três no Uíje, com idades entre 3 e 94 anos.

A doença foi diagnosticada em 63 pessoas de sexo masculino e 48 do sexo feminino.

Um cidadão angolano de 55 anos morreu, em Luanda, devido à doença e 276 recuperaram, nas últimas 24 horas.

No total, foram já notificados 12.223 casos de covid-19 em Angola, dos quais 300 óbitos.

Foram processadas 171.247 amostras até à data, das quais 2.288 nas últimas 24 horas.

A taxa de positividade diária, desde o início de Outubro, é de 10%, adiantou.

A ministra destacou que, desde o início de Outubro, Angola assistiu a um claro aumento do número de casos, mais de 62%, que atribuiu ao "incumprimento das medidas de protecção individual e colectiva".

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 48,7 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em África, há 44.843 mortos confirmados em mais de 1,8 milhões de infectados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

Angola regista 300 óbitos e 12.223 casos, seguindo-se Cabo Verde (100 mortos e 9.224 casos), Moçambique (99 mortos e 13.485 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.092 casos), Guiné-Bissau (42 mortos e 2.414 casos) e São Tomé e Príncipe (16 mortos e 960 casos).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.